Vendedor certificado
Pagamento seguro
Entrega instantâneaDecathlon FR EUR France
As presentes condições são celebradas exclusivamente entre a sociedade Sporeka SAS, registrada no RCS de Lille Métropole sob o número 523 457 117, cujo escritório social está localizado no 4 bd de Mons, 59650 VILLENEUVE D'ASCQ, doravante denominada « DECATHLON Cartão Presente » e qualquer pessoa física, domiciliada em um dos países de entrega mencionado no artigo 4, agindo para suas necessidades privadas e realizando uma compra junto a DECATHLON Cartão Presente no site www.carte-cadeau.decathlon.fr, doravante denominada « o Cliente » e coletivamente denominadas « as Partes ».
O termo « Cartão(ões) Presente(s) » designa doravante o conjunto dos produtos vendidos por DECATHLON Cartão Presente, tais como cartão presente, e-cartão presente ou equivalente.
O Cliente declara ter a capacidade jurídica para contratar, permitindo assim que realize um pedido junto a DECATHLON Cartão Presente.
Ressalta-se que os produtos vendidos por DECATHLON Cartão Presente são exclusivamente para o Cliente, que se compromete a não proceder à sua revenda, em conformidade com as disposições a seguir.
As Partes concordam que suas relações serão regidas exclusivamente pelas presentes condições gerais de venda, sendo que o Cliente as aceita integralmente sem qualquer ressalva. Estas condições podem estar sujeitas a modificações, portanto, entende-se que as condições aplicáveis são aquelas em vigor no momento da realização do pedido. A data de atualização destas Condições Gerais de Venda vale como data de entrada em vigor, anulando e substituindo as versões anteriores.
ARTIGO 1 - CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃOO Cartão Presente é um vale de compra que permite ao seu titular liquidar suas compras, em uma ou mais vezes, complementando se necessário com outro meio de pagamento:
nas lojas das filiais do grupo DECATHLON SA: DECATHLON, DECATHLON EASY e DECAT' em certos países (nomeadamente França, Mônaco, Alemanha, Bélgica, Espanha, Hungria, Itália, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Reino Unido, Suécia e nos TOM);
em www.decathlon.fr. Em caso de uso on-line, indique o nº do cartão presente e o código presente sob a zona a raspar no verso de seu cartão.
Os Cartões Presente são vendidos unicamente a particulares, por um montante variável, determinado pelo Cliente e compreendido entre dez (10)€ e duzentos e cinquenta (250)€ e incluindo até duas (2) casas decimais (ex: 25,20€); os montantes sendo expressos com todas as taxas incluídas (TTC).
O período de validade de um Cartão Presente é de vinte e quatro (24) meses a contar de sua ativação.
Os Cartões Presente são enviados inativos ao Cliente ou ao beneficiário. São automaticamente ativados após 48h, ou imediatamente em caso de envio por email. O Cartão Presente é válido a partir de sua ativação e até vinte e quatro (24) meses após a ativação.
O pagamento com o Cartão pode ser efetuado até o montante do Cartão, até o esgotamento do saldo ou chegada do termo de validade.
Em nenhum caso os Cartões Presente, mesmo consumidos parcialmente, podem ser trocados por dinheiro em espécie.
As informações do saldo do Cartão bem como a data de validade são consultáveis on-line sob a rubrica « Você recebeu um Cartão Presente? ».
ARTIGO 2 - PEDIDO A. CRIAÇÃO DE UMA CONTA DE CLIENTEPara realizar um pedido pela primeira vez, é indispensável criar uma conta de cliente no site Cartão Presente. Este espaço de cliente se cria facilmente em alguns cliques preenchendo o formulário proposto on-line e fornecendo certas informações obrigatórias de identificação.
B. PREENCHIMENTO DO SEU PEDIDO ON-LINEO preenchimento do pedido é feito conforme as instruções especificadas on-line.
O Cliente se compromete a preencher os campos obrigatórios (marcados com *), faltando isso, o pedido não poderá ser registrado.
O Cliente se compromete a nos comunicar informações sinceras, reservamo-nos o direito de opor uma recusa de venda em caso contrário.
O pedido é registrado após a criação da conta de cliente e validação do pedido on-line.
O pedido on-line só é efetivo após a validação do pagamento do Cliente. O Cliente recebe então um email de confirmação de recebimento do pedido. Ressalta-se que em caso de compra de Cartão Presente personalizado, o tratamento do pedido pode ser mais longo.
Os pedidos confirmados são tratados e expedidos, após recebimento do pagamento, de segunda a sexta-feira, excluindo feriados. Em caso de incidente que impeça o tratamento do pedido do Cliente, este é cancelado e o pagamento é cancelado e/ou reembolsado. O reembolso é efetuado por transferência para a conta bancária do Cliente que realizou a transação inicial. Uma confirmação de reembolso é enviada por email ao Cliente.
O Cliente reconhece que os pedidos realizados junto a nosso serviço são firmes e definitivos e em nenhuma forma poderão dar origem a reembolso nem ser cancelados, exceto pela aplicação do direito de arrependimento. Em nenhum momento, as somas arrecadadas poderão ser consideradas como arras ou adiantamentos.
É de responsabilidade do Cliente assegurar que as coordenadas que ele comunicou ao realizar seu pedido estão corretas e que permitirão ao destinatário receber o pedido e ao Cliente a confirmação do mesmo; DECATHLON Cartão Presente declinando toda responsabilidade em caso de erro do Cliente. Na hipótese de o Cliente não receber esta confirmação, cabe a ele nos contatar.
O fornecimento on-line do número de cartão bancário e a validação do pedido valerão como prova da integralidade do dito pedido e da exigibilidade das somas comprometidas, em conformidade com as disposições da lei de 13 de março de 2000. Esta validação vai
