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Em complemento aos nossos Termos e Condições Gerais da Decathlon Netherlands BV, estes Termos e Condições do Cartão-Presente aplicam-se aos Cartões-Presente emitidos pela Decathlon Netherlands BV. ("Decathlon"). Quando estes termos forem conflitantes com os Termos e Condições Gerais da Decathlon Netherlands BV, estes Termos e Condições do Cartão-Presente prevalecerão quando se tratar do uso do Cartão-Presente Decathlon. Ao usar um Cartão-Presente Decathlon, você aceita estes Termos e Condições do Cartão-Presente e se compromete a cumpri-los.

1. Estes termos aplicam-se a todos os Cartões-Presente emitidos pela Decathlon (tanto eletrônicos quanto impressos e em papel e plástico) (doravante, conjuntamente: "Cartões-Presente") que são vendidos pela Decathlon e por terceiros designados pela Decathlon.
2. Cada Cartão-Presente possui um código único. Pode ser um código numérico e/ou código de internet. Cada Cartão-Presente é fornecido apenas uma vez. Você deve guardar o Cartão-Presente (incluindo o código de internet) com cuidado. Em caso de roubo (incluindo também o uso não autorizado do código por terceiros) ou perda (incluindo também a exclusão acidental de e-mails), nenhuma indenização será fornecida. Apenas Cartões-Presente e códigos originais podem ser usados e devem ser fornecidos mediante solicitação à Decathlon. A Decathlon reserva-se o direito de aceitar um Cartão-Presente apenas após receber o Cartão-Presente original (no caso de Cartão-Presente eletrônico, o e-mail enviado pela Decathlon ou por um terceiro designado pela Decathlon contendo o código) e de exigir pagamento em dinheiro em caso de uso indevido. Se um Cartão-Presente foi comprado de um terceiro, você deve guardar o recibo e o comprovante de recarga com cuidado e fornecê-los à Decathlon mediante solicitação.
3. Para usar um Cartão-Presente, você deve colocar os produtos selecionados no "carrinho de compras". Durante o processo de pagamento, selecione "Cartão-Presente" como método de pagamento e digite o código exato.
4. A natureza, valor, duração, data de expiração e/ou qualquer outra condição de uso específica aplicável podem ser verificados em giftcard.decathlon.nl. Cada Cartão-Presente é válido por um período de dois anos a partir da data de compra. Após a data de expiração, o Cartão-Presente não pode mais ser usado.
5. Cartões-Presente emitidos pela Decathlon e/ou por terceiros designados pela Decathlon só podem ser resgatados para compras em lojas Decathlon e online em www.decathlon.nl
6. O Cartão-Presente não pode ser resgatado fora dos países europeus descritos em giftcard.decathlon.nl.
7. Cartões-Presente não podem ser usados para pedidos em aberto.
8. Cartões-Presente ou seu saldo remanescente não podem ser trocados por dinheiro.
9. O saldo remanescente do Cartão-Presente pode ser usado para pedidos subsequentes. Este valor é visível na conta do usuário. O saldo remanescente não é transferível e só pode ser usado a partir da mesma conta em que o primeiro uso do Cartão-Presente ocorreu e durante o período de validade do Cartão-Presente.
10. De Cartões-Presente já utilizados, todas as informações relacionadas a código, saldo remanescente e data de expiração também estão disponíveis em giftcard.decathlon.nl
11. Se o valor total do pedido for superior ao valor do(s) Cartão(ões)-Presente utilizado(s), a diferença deve ser paga usando um dos outros métodos de pagamento disponíveis nas lojas e online em www.decathlon.nl
12. De acordo com o art. 10, parágrafo 3 das condições gerais, o Cartão-Presente não tem direito de arrependimento.
13. Caso a Decathlon proceda com o reembolso de (parte do) valor da fatura, se além de um ou mais Cartão(ões)-Presente também houver pagamento por giro postal ou cartão de crédito, o reembolso ocorrerá, sempre que possível, aumentando o saldo do Cartão-Presente em sua conta. Se isso não for suficiente, o reembolso do (restante do) valor pago por giro postal ou cartão de crédito ocorrerá por devolução em dinheiro. Se o pagamento foi feito exclusivamente usando um ou mais Cartões-Presente, o reembolso ocorrerá aumentando o saldo do Cartão-Presente.
14. Não é permitido modificar, falsificar, contornar ou prejudicar de qualquer forma Cartões-Presente ou seu funcionamento (incluindo hacking).
15. Qualquer tentativa de fraude ou outra ação não permitida será registrada e resultará na negação do uso de Cartões-Presente.
16. Não é permitido usar Cartões-Presente de qualquer forma para fins comerciais e/ou fins diferentes daqueles para os quais foram emitidos.
17. Estes Termos e Condições do Cartão-Presente podem ser modificados de tempos em tempos. Recomendamos que você consulte os Termos e Condições do Cartão-Presente sempre antes de usar um Cartão-Presente. Se você continuar usando Cartões-Presente após as alterações entrarem em vigor, isso constituirá sua aceitação dos Termos e Condições do Cartão-Presente modificados.
18. Por pedido, você pode resgatar um valor ilimitado em Cartões-Presente ou uma combinação de no máximo 1 código de desconto e um valor ilimitado em Cartões-Presente.
19. Se você tiver dúvidas ou comentários sobre o uso de Cartões-Presente ou problemas ao resgatá-los, informe-nos assim que possível entrando em contato com nosso atendimento ao cliente. A Decathlon Netherlands BV tratará seu e-mail assim que possível.